TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

TAM condenada a indenizar por overbooking

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião

STJ decide que animais de suporte emocional não podem ser tratados como cães-guia para permissão obrigatória de embarque nas cabines de voos, mantendo regras de segurança

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

CPI da Americanas: quais os impactos de um relatório final sem um "culpado"?

Por Gustavo Michel Arbach.

ESG e diversidade: como o RH pode impulsionar essa agenda?

Por Thiago Xavier.

Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência

Aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência.

Homem que tentou matar rival é condenado pelo Júri do Paranoá

O réu não poderá recorrer em liberdade.